Por: Fernanda Coiro
Projeto de lei do governo do Estado pretende estimular o investimento na silvicultura, cuja produção vem caindo nos últimos anos. Para se ter uma ideia, a área destinada às florestas plantadas reduziu 21% em oito anos, passando de 748 mil para 590 mil hectares, segundo levantamento do Comitê da Indústria de Base Florestal e Moveleira da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). Entre as justificativas dos produtores estão a burocracia e a falta de incentivos à cultura. Mas o tema é controverso pela questão ambiental.
Elaborado pelas secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente, após oito anos e 16 reuniões técnicas, o projeto de lei n° 145/2016 foi encaminhado para a Assembleia Legislativa no dia 7 de julho e, no momento, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. A lei estabelece um marco regulatório de florestas plantadas. Entre os objetivos estão a facilitação do cadastro, estabelecimento de regras mais claras e objetivas e a criação de ambiente propício ao investimento por parte de empresas e produtores.
Um dos pontos principais do projeto se refere à transferência da responsabilidade das florestas plantadas da Secretaria do Meio Ambiente para a Secretaria da Agricultura. O texto destaca que o controle da origem dos produtos e subprodutos oriundos das florestas plantadas ficará com a Agricultura.
Eduardo Condorelli, assessor do Sistema Farsul, considera um avanço esta mudança.
- A Agricultura tem know-how no controle, fomento na política rural e conhece a realidade do campo - sintetiza Condorelli.
O argumento é contestado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Segundo o presidente Leonardo Melgarejo, o PL atende a interesses econômicos e estimula o avanço das florestas plantadas em áreas de biodiversidade.
- Se fala em crescimento econômico, mas essa é uma política de curto prazo e o dano ambiental será permanente - afirma Melgarejo.
Outra regra instituída no projeto é a atualização anual do cadastro por parte de produtores, comerciantes e consumidores (pessoa jurídica ou física que utilize matéria-prima oriunda de florestas plantadas) junto à Secretaria da Agricultura. A medida visa a criar um banco de dados de produção por região, volume e comercialização.
Hoje, no Rio Grande do Sul, as florestas plantadas estão localizadas em seis regiões do Estado (veja o quadro). A espécie com maior extensão em área de cultivo é a de eucalyptus sp (309 mil hectares), seguida por pinus sp (185 mil hectares) e acacia sp (103 mil hectares). Os números fazem parte do levantamento feito pelo Comitê da Fiergs.
Fonte: ZH/http://zh.clicrbs.com.br/rs/