Na ultima terça-feira (4), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), promoveu uma reunião voltada para alguns representantes da empresa de Consultoria Ambiental e Florestal (Saltus), do Rio Grande do Sul, ganhadora de três lotes para cadastramento.
O evento aconteceu na sala de reuniões da Diretoria de Regulação (DIRRE), na sede do Instituto, e teve o objetivo de promover a cooperação de agentes públicos para as atividades que envolvem o cadastramento dos imóveis rurais, contribuindo para o fortalecimento e ampliação das ações necessárias ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
No projeto intitulado de “BNDES 1” (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), as empresas tiveram no máximo 90 mil cadastros em 24 meses e agora terão em 12 meses cerca de 110 mil.
Segundo Aldo Carvalho, assessor técnico do Inema, esse novo contrato licitado é chamado de BNDES 2. “Na verdade são novos contratos. Dos seis lotes, a Saltus ganhou três, agora eles vão ter que fazer em um ano mais de 100 mil registros no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais ( CEFIR), sendo que o instrumento contratual deles é a inscrição de imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) utilizando a plataforma no Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos (SEIA)/CEFIR. Vai ser um desafio muito grande, pois será a primeira vez que teremos um volume tão grande em um curto espaço de tempo” disse Carvalho.
“É muito importante que a gente consiga vencê-los (os objetivos), pois se trata de uma política prioritária de Estado. A Bahia comprou a ideia de fazer o cadastro e o Inema está encabeçando esse projeto com toda sua equipe de geoprocessamento, assessoria técnica, bem como da Diretoria-Geral, todos imbuídos de obter o maior e mais qualificado número de inscrições”, concluiu Aldo.
Já para Rivael Vaz da Silva, diretor da empresa Saltus, recentemente contratada pelo Governo do Estado da Bahia para realizar levantamentos dos dados do CAR, em aproximadamente 110.000 mil imóveis rurais no interior baiano, “Hoje em reunião debatemos algumas partes técnicas sobre como vai funcionar o trabalho em campo, a coleta de dados, coleta de informações com os proprietários e como vai ser a inserção de dados no sistema, que é o que vai ser apresentado por nós hoje”.
Ainda de acordo com Silva “Isso agrega muito para a nossa empresa, pois como é um sistema novo na Bahia, ele é o único estado do país que tem um sistema independente para o CAR nacional e estes contatos são essenciais para iniciar os trabalhos de campo”.
CEFIR– O CAR é chamado na Bahia de CEFIR e atende a uma regulamentação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). É um cadastro eletrônico de natureza declaratória e obrigatório para todos os imóveis rurais. O seu principal objetivo é a formação de um banco de dados de informações que servirão para o controle, o monitoramento e os planejamentos ambientais e econômicos do estado. O cadastramento no CEFIR permite a regularização ambiental do imóvel rural, incluindo o cadastro da Reserva Legal e a regularização de passivos ambientais existentes, por meio de compromissos assumidos pelo proprietário ou justo possuidor.
Fonte: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos/ http://www.inema.ba.gov.br/2016/10/inema-realiza-reuniao-para-nova-fase-de-cadastro-do-cefir/